A gestão de Gilberto Occhi aos poucos está minando a estrutura da Caixa. Desta vez a ofensiva vem por meio de um Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE) que almeja diminuir cerca de 10 mil postos de trabalho no banco público.
O programa foi anunciado por meio da imprensa comercial na noite de segunda-feira 6 e consta em comunicado enviado aos empregados. Segundo a Caixa, o período de adesão começou na terça 7 e vai até 20 de fevereiro. Podem ingressar: empregados aposentados pelo INSS ou que podem se aposentar até 30 de junho deste ano e trabalhadores com no mínimo 15 anos de vínculo. Empregados que possuem adicional de incorporação de função de confiança e para quem está em cargo em comissão ou função gratificada até a data de desligamento não há exigência de tempo mínimo de banco.
Como indenização o banco oferece 10 remunerações base do empregado, considerando data de referência 31 de janeiro deste ano, com isenção da cobrança de imposto de renda.
Faça as contas Para aderir ao PDVE, o empregado tem de pedir demissão da Caixa. Com isso, o banco não pagará a multa de 40% referente ao Fundo de Garantia e também não vai arcar com o aviso prévio.
No caso do aviso prévio, os trabalhadores têm de ter atenção ainda maior. Segundo a cláusula 51 da Convenção Coletiva de Trabalho, o bancário demitido com até cinco anos de vínculo com a mesma instituição financeira tem direito a 60 dias de remuneração; cinco anos e um dia até dez anos, 75 dias de remuneração; dez anos e um dia até 20 anos, 90 dias de remuneração; a partir de 20 anos, 120 dias.
Outra questão é o Saúde Caixa. Ele fica mantido permanentemente para os trabalhadores já aposentados pela Previdência Social ou que vão se aposentar até 30 de junho, e empregados admitidos já na condição de aposentados pelo INSS com o mínimo de 120 meses de contribuição para o Saúde Caixa. No entanto, nos demais casos a assistência à saúde permanece somente por 24 meses.
Os bancários têm de analisar friamente para tomar a melhor decisão e devem denunciar caso sejam pressionados em seu local de trabalho. O momento que o país atravessa, com elevado desemprego, dificulta uma nova colocação, adverte o diretor do Sindicato de São Paulo e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados, Dionísio Reis.
Denúncias de pressão devem ser encaminhadas por meio do Assuma o Controle. O sigilo do bancário é absoluto.
Desmonte O dirigente sindical destaca ainda que o anúncio do plano de desligamento trouxe grande apreensão, principalmente nas agências.
Esse novo enxugamento de pessoal irá ocorrer no momento em que serão pagos os recursos de contas inativas do Fundo de garantia. As unidades podem ficar desfalcadas de tal forma que poderá causar tumulto e revolta. Essa política de Occhi tende a jogar a população contra a Caixa e seus empregados, conclui Dionísio.
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