Diante do anuncio do governo de que irá o aumentar a taxação sobre o lucro dos bancos, Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, elogiou a iniciativa, ao mesmo tempo que criticou o corte de quase R$ 70 bilhões no orçamento deste ano.
“O aumento da taxação sobre o lucro está de acordo as propostas que a Contraf sempre defendeu sobre o sistema financeiro. Por outro lado, o fato do corte atingir todos os ministérios pode representar um retrocesso nas políticas públicas de inclusão, que interessam aos trabalhadores e movimentos sociais”, afirmou.
O Diário Oficial publicou uma Medida Provisória, na manhã desta sexta-feira (22), que eleva a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 15% para 20%. A medida, que faz parte do pacote de ajuste fiscal, visa arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. Por se tratar de Medida Provisória, a decisão terá de ser aprovada posteriormente pelo Congresso Nacional, para que não perca a validade.
O governo anunciou hoje também um corte no seu orçamento no valor de quase R$ 70 bilhões. A redução nos gastos vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões em emendas parlamentares, recursos usados por deputados e senadores em suas bases eleitorais.
Os cortes são uma tentativa do governo de sinalizar ao mercado que irá cumprir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões (equivale a 1,1 do PIB).
O governo esperou até esta sexta-feira para anunciar os cortes na expectativa de ter alguma definição do Congresso sobre as medidas do ajuste fiscal, mas, até agora, nenhuma delas foi totalmente aprovada. A Câmara votou três medidas, mas o Senado deixou tudo para a semana que vem. E se os senadores fizerem alguma mudança nos textos, as medidas terão que ser votadas de novo na Câmara e não vai dar tempo, porque elas perdem a validade logo no começo da semana seguinte.
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