Grandes bancos do país incluem seguros em contratos de empréstimo pessoal, sem autorização prévia do consumidor. A prática é conhecida como venda casada e é proibida por lei.
A constatação é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que fez um teste com seis instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco e Santander.
Entre 27 de junho e 11 de julho, os pesquisadores do Idec pediram um empréstimo pessoal nesses seis bancos. Em todos os casos, o empréstimo foi de R$ 300, dividido em seis parcelas.
Segundo o instituto, Banco do Brasil, Itaú e Santander incluíram um seguro no empréstimo sem a autorização do consumidor, prática considerada venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Os bancos negam a prática.
O valor do seguro embutido nas operações foi baixo no caso do Banco do Brasil e do Itaú (R$ 2,19 e R$ 4,14, respectivamente); o cobrado pelo Santander foi mais salgado: R$ 27.
Seguro é bom para o banco, mas desnecessário para o cliente
Independentemente do valor do seguro, o Idec considera que se trata de um custo desnecessário.
“O seguro garante à instituição financeira receber o recurso caso o cliente não pague a dívida. Já o consumidor, além de pagar por essa garantia, tem de arcar com os juros e a multa pelo atraso quando fica inadimplente”, diz Ione Amorim, economista do Idec e responsável pela pesquisa.
O resultado verificado agora é semelhante ao observado em outro teste feito pelo Idec, em 2012.
“Essa prática é tão consolidada dentro dos bancos que eles entendem que é correta. É preciso haver um movimento maior de fiscalização do setor para que isso seja evitado”, diz Ione Amorim.
Maioria dos bancos não entregou contrato para o consumidor
A venda casada de seguro não foi o único problema identificado no levantamento. Dos seis bancos, apenas o Itaú entregou o contrato do empréstimo para o consumidor (mesmo assim, apenas dez dias depois da operação).
O Idec procurou os contratos dos outros cinco bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC e Santander) na internet, e considerou que eles são pouco claros.
Além disso, os contratos dos seis bancos contêm cláusulas abusivas, de acordo com a entidade. Em todos há, por exemplo, previsão de vencimento antecipado da dívida caso o consumidor fique inadimplente. Ou seja, se atrasar uma parcela, o cliente tem de pagar a dívida toda de uma vez.
Bancos negam prática de venda casada
Em nota, o Itaú nega a prática de venda casada e diz que “a contratação de seguro é uma opção do cliente e não uma condição para obtenção do crédito”. Afirma, ainda, que fornece comprovantes das transações com as condições dos contratos.
“Esse contrato não contém cláusulas abusivas e respeita integralmente a legislação em vigor e os direitos dos consumidores”, diz.
O Santander diz que “não condiciona a contratação de qualquer produto ou serviço à aquisição de outros produtos ou serviços”. O banco informa, ainda, que está “avaliando os fatos apontados e fará os ajustes que forem necessários”.
Em nota, o Bradesco diz que “uma via do contrato é sempre concedida” ao cliente na contratação do empréstimo pessoal. “As cláusulas do contrato são elaboradas respeitando as regras vigentes relacionadas à defesa do consumidor”, afirma o banco.
Procurados pelo UOL, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e HSBC não comentaram os resultados do teste até a publicação desta reportagem.
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