Começa nesta quinta-feira (14), às 14h, em Brasília, o seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, para discutir e procurar definir uma estratégia de ação dos trabalhadores contra as iniciativas patronais que ameaçam o emprego e aguardam decisão tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal. O evento vai até sexta (15).
Promovido pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), o seminário acontecerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília.
O objetivo é discutir medidas frente ao andamento dos projetos de terceirização que tramitam na Câmara (PL 4330/2004) e no Senado (PLS 087/2013) e as perspectivas de julgamento de terceirização no STF, que neste momento analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Durante o seminário serão apresentadas pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização, em seus vários aspectos, com espaço para debates e a construção de alternativas ao problema.
O público-alvo são magistrados, parlamentares, procuradores e auditores fiscais do trabalho, advogados trabalhistas, pesquisadores e estudiosos do mundo do trabalho, lideranças sindicais, assessores jurídicos sindicais, trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais.
O seminário foi construído com o apoio de diversas entidades: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Friedrich Ebert (FES),Central Sindical Mundial Industriall, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical), Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Contraf-CUT, que será representada pelo secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira.
Miguel irá expor, no segundo dia de seminário, os problemas relacionados à terceirização e o adoecimento no setor bancário. “Os aspectos que perpassam a terceirização no Brasil são muito complexos e levam a uma grande precarização do trabalho, com muitas mortes e rebaixamento de direitos. Os trabalhadores querem assegurar seus direitos que são solapados pela terceirização e as empresas querem reduzir seus custos e quebrar a organização sindical terceirizando. O Estado tem um papel importante na definição dessa mediação, senão o resultado será a precarização das relações de trabalho e o empobrecimento da classe trabalhadora”, alerta o diretor da Contraf-CUT.
O evento também terá a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares. A abertura e o encerramento contarão com os conferencistas Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor titular aposentado do IE/Unicamp, e Ricardo Antunes, professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
“É uma grande oportunidade de colocar em debate um tema que envolve todas as categorias, com participação de especialistas, acadêmicos e de dirigentes sindicais de diversas partes do país e também de entidades mundiais”, reforça Miguel.
Programação
Quinta – 14 de agosto
14h – Abertura do evento
Mesa Oficial de Abertura
Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (Anamatra, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, Contraf, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional (CSI), Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
14h30 – Painel jurídico
Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.
Coordenação – Paulo Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Palestrantes – José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador- Geral do Trabalho.
17h30 – Coquetel
18h – Conferência de abertura
O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista, Professor Titular aposentado do IE/UNICAMP, Professor e Diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP, incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX e Prêmio Intelectual do Ano – Prêmio Juca Pato/2005.
Coordenação: Profa. Dra. Magda Barros Biavaschi. Pesquisadora. Desembargadora aposentada (TRT4). Integrante do Fórum Nacional em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Debatedor: Ricardo Paiva, Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)
19h30 – Mesa: Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados
Palestrantes: Paulo Renato Paim, Senador; Paulo Teixeira, Deputado Federal;Henrique Fontana, Deputado Federal; Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenação: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT).
Debatedor: Lélio Bentes Correa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho.
Sexta – 15 de agosto
Mesa 1 (8h30 – 10h30)
A Terceirização e as Pesquisas Sociais – impactos no mundo do trabalho público e privado.
Coordenação: Marilane Teixeira, Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – Cesit/IE/Unicamp.
Apresentações:
A Terceirização: Justiça do Trabalho e regulação: setor papel e celulose – Profª. Drª. Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do Cesit/IE/Unicamp sobre a Justiça do Trabalho e a Terceirização: “A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais” e coordenadora do eixo terceirização do Projeto Temático “Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação”. Desembargadora aposentada do TRT4 e Professora Colaboradora do IE/Unicamp e do IFCH.
A Terceirização no setor privado – Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da UnB.
Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização – Prof. Dr. Cristiano Paixão, Procurador do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
A Terceirização no setor petroquímico – Profª. Drª. Maria da Graça Druck, Professora Associada III do Departamento de Sociologia da FFCH da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora do CRH/UFBA e do CNPq. Líder do Grupo de pesquisa “Trabalho, precarização e resistências”.
A Terceirização no setor bancário – Grijalbo Coutinho, Juiz do Trabalho e Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Coffee break
Mesa 2 (10h45 – 12h45)
A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Coordenação: Luiz Salvador, Vice-Presidente Executivo da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL.
Apresentações:
Terceirização e os limites do assalariamento: mortes e trabalho análogo ao escravo – Vitor Filgueiras, pesquisador do Cesit/IE/Unicamp, integrante do grupo de pesquisa “Indicadores de regulação do emprego no Brasil”, Auditor Fiscal do Trabalho.
Adoecimento profissional e terceirização: indicadores – Profª. Drª. Margarida Barreto, Médica do trabalho, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão Inclusão Social – Nexin/PUC/SP.
As Ações Civis Públicas e o combate aos riscos criados pela terceirização – Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Brito Pereira, Subprocurador do Trabalho, Pesquisador Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, co-líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro – Anselmo Ruoso, Petroleiro e Dirigente Sindical (Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina).
A terceirização e o adoecimento no setor bancário: Miguel Pereira, Dirigente Sindical, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
INTERVALO PARA ALMOÇO
Mesa 3 (14h30 – 17h)
Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: representante do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT.
Participação – integrantes do Forum e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, Intersindical, Industriall, Confederação Sindical Internacional (CSI), Anamatra, Alal, ANPT, Abrat, Dieese).
Coffee break
Conferência de encerramento (17h30 – 19h0)
A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.
Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Antunes, Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
Coordenação: Profª Drª Gabriela Neves Delgado – Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
Debatedores: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim, Procurador do Trabalho.
19h – Saudação de encerramento: Ricardo Paiva, Representante do MHUD.
19h30 – Plenária Final – encaminhamentos.
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