A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa a uma mulher que foi assediada em conversas pelo whatsAPP, ao se candidatar a uma vaga de vendedora numa loja do Shopping Metropolitano Barra, na zona oeste da cidade.
A vítima, Tatiane de Souza, processou o shopping, a loja e o responsável por mandar as mensagens, que foram condenados a pagar indenização de R$ 50 mil. Cabe recurso da decisão.
A mulher contou ao G1 que o caso ocorreu em 2019, quando ela tinha 19 anos e estava em busca de um emprego fixo, e que ao receber os pedidos de “nudes” gravou as mensagens de texto feitas durante a seleção da vaga. A mensagem dizia: “Só trabalha quem manda nudes ou faz o teste do sofá”. Ela disse que afirmação foi enviada por homem que marcou a entrevista.
Após a conversa, Tatiane de Souza registrou um boletim de ocorrência. Ela também entrou em contato nos números de WhatsApp disponíveis, e disse que recebeu mensagens de um homem que falava em nome do centro comercial. Ele teria feito perguntas como nome completo, idade, sobre disponibilidade de horário, local onde reside e marcou o horário da entrevista.
Segundo Tatiane, logo em seguida ela pede informações da loja e é surpreendida com a solicitação do um nude, que logo é apagada, mas ela consegue recuperar a mensagem e printou a conversa.
Na decisão da Justiça consta que o caso “extrapolou a esfera do simples aborrecimento”, além de “ocasionar grande constrangimento e situação aflitiva à autora”. O valor estabelecido foi determinado por dano moral após ofensa e por caráter educativo.
O que diz a defesa dos réus
Segundo a advogada Patrícia Monteiro, que responde pela defesa autor das mensagens e também da loja, “a empresa repudia qualquer forma de assédio ou condita de importunação sexual contra as mulheres” e adota “protocolos preventivos”.
Ainda de acordo com a defesa, “todas as mulheres que se candidatam são entrevistadas exclusivamente pela gerente”. O shopping diz que condena a atitude.
A advogada também aponta “disparidade dos horários de uma mesma mensagem, sugerindo adulteração do diálogo” e disse que o celular do réu foi apresentado para perícia, mas o procedimento foi dispensado em juízo.
A administração do Shopping Metropolitano Barra afirmou “repudiar qualquer tipo de assédio ou violência” e alegou não ter acesso às mensagens trocadas entre os envolvidos.
Denúncias de assédio sexual no trabalho aumentam
Em quatro anos o número e ações trabalhistas que cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou atingindo 48 mil casos. De 2018 a 2022 o aumento foi de 208%. Somente no ano passado deram entrada na Justiça 6.440 novos processos contra empregadores.
O estado de São Paulo lidera com 7.967 ações, seguidos pelo Rio Grande do Sul (2.114) ; Rio de Janeiro (1.946); Paraná (1.926) e Minas Gerais (1.573). Esses números podem ser ainda maiores pois as queixas de assédio sexual podem não estar incluídas na petição inicial que o trabalhador apresenta, por meio de seu advogado, os motivos pelos quais processa determinada empresa.
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Fonte: CUT
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