O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinaram, nesta quarta-feira (11), um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria que dá as diretrizes para a criação de um programa de prevenção à prática de violência doméstica e familiar contra bancárias, que também garante o apoio àquelas que forem vítimas.
Por reivindicação da categoria bancária, a proposta vinha sendo negociada desde março de 2019. Na reunião de negociação entre o Comando dos Bancários e a Fenaban, ocorrida em fevereiro de 2020, os bancos aceitaram a criação do programa.
Dados do relatório extraído do Sistema de Acompanhamento do Informações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2018 foram registrados 820 cláusulas que tratam o tema violência contra a mulher.
Diariamente vemos os noticiários sobre a violência praticada contra as mulheres em suas próprias casas. As bancárias não estão imunes a este tipo de violência. Precisam faltar ao trabalho, perdem produtividade e muitas acabam sendo demitidas. Isso é punir quem é vítima!, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Esperamos que, com este acordo, no setor bancário não haja mais a punição às vítimas e as bancárias sejam acolhidas. E também que, nós, juntamente com os bancos, possamos criar políticas de trabalho que levem em conta a situação vivida por elas, completou.
Pesquisas apontam que, no Brasil, mulheres vítimas de violência costumam se ausentar do trabalho, em média, por 18 dias . A ausência de uma política interna para lidar com o problema da violência doméstica vivenciado por muitas mulheres no Brasil leva alguns gestores ao imobilismo ou ao tratamento inadequado da situação. Por isso, intervenções institucionais são necessárias para contribuir e minimizar o sofrimento psíquico da mulher vítima de violência, disse a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis.
A não obrigatoriedade do cumprimento de metas no período de risco, o abono às faltas, a garantia do emprego, atendimento psicológico e social são algumas das políticas que os trabalhadores e trabalhadoras esperam que sejam criadas pelos programas de prevenção e apoio às bancárias vítimas de violência doméstica.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem e sobrevive. Mas, muitas delas morrem. Segundo o Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil.
Papel dos sindicatos
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, destacou a necessidade e a importância de que os sindicatos também se integrem e contribuam para o sucesso do programa. Do nosso lado também temos que buscar formação para mudarmos uma cultura que faz parte da sociedade na qual estamos incluídos, disse. Precisamos ter a capacidade de mostrar às bancárias que elas podem confiar neste programa e na garantia de que será mantido sigilo de todas as informações, completou.
Evento
Antes da assinatura do acordo, ocorreu uma série de apresentações sobre temas correlatos. A apresentadora Rita von Hunty, do Canal Tempero Drag, falou sobre Masculinidade Tóxica. Adriana Carvalho, da ONU Mulheres, tratou do tema violência contra as mulheres. Mulheres dirigentes sindicais disseram O que esperamos dos bancos e o diretor de Políticas de Relações Trabalhistas e Sindicais da Fenaban falou sobre Negociação social.