A ideia é que os trabalhadores usem em todas suas postagens nas redes sociais ligadas ao tema #terceirizaçãoonãotemperdão. “Temos de mostrar para governo e para os empresários a reação da classe trabalhadora a esse ataque às nossas conquistas histórica”, conclama Gerson Pereira, secretário de imprensa da Contraf-CUT. “Agora é a hora dos trabalhadores mostrarem sua força”, completa.
O Senado apresentou na segunda-feira chamada Agenda Brasil, aos ministros da área econômica, como uma forma de retomar o crescimento econômico e de realizar reformas necessárias para que o Brasil supere a crise. No entanto, os caminhos para a retomada do crescimento são controversos. Entre as propostas da agenda está a regulamentação dos trabalhadores terceirizados.
O texto da proposta prevê “regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor”.
O Colégio de líderes do Senado Federal ameaça votar o PLC 30 da terceirização em regime de urgência. Dessa forma, promete levar o projeto diretamente a votação em plenário. Com esse golpe, os senadores abortam a tramitação regular do projeto, que deveria passar pelas comissões, como prevê o regimento do Senado.
O projeto disfarçado de uma proposta que regulamenta a terceirização no país, na verdade amplia a terceirização para todas as atividades e significa um retrocesso, pois retira direitos conquistados na CLT e ofende a Constituição Federal. A aprovação do PLC 30/15, é considerada por muitos especialistas como uma reforma trabalhista às avessas e praticamente impõe o fim da CLT.
Este projeto é oriundo da Câmara Federal e foi votado sem qualquer discussão com a Sociedade, pois o presidente da Câmara Eduardo Cunha-PMDB/RJ, atropelou o regimento com suas conhecidas manobras, atendendo aos interesses dos empresários financiadores de sua campanha eleitoral e da maioria dos parlamentares. Os deputados federais que votaram pela aprovação do PL 4330 na Câmara e hoje tramitando como PLC 30/15 no Senado, não tinham conhecimento sobre o texto e votaram pela aprovação, atendendo interesses exclusivos de seus financiadores de campanha, quitando essa fatura com moeda lastreada nos direitos dos Trabalhadores.
Todos os estudos sobre a terceirização apontam gravíssimos problemas no dia a dia dos Trabalhadores terceirizados, pois evidenciam em relação aos Trabalhadores não terceirizados maior índice de acidentes de trabalho, menor remuneração, direitos inferiores, segregação, calotes e incentivo ao trabalho em condições análogo ao escravo, porém a força do poder econômico conseguiu aprovar o projeto na câmara
No Brasil são mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados. Um levantamento aponta que o trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais, em média e recebe 25% a menos pelo mesmo serviço realizado. Ele fica 3,1 anos a menos no emprego do que trabalhadores contratados diretamente; estão mais expostos a acidentes de trabalho devido a um menor treinamento e capacitação para as atividades exercidas, além de prejuízos na hora de se aposentar. O estudo mostra, ainda, que para cada 10 pessoas empregadas, oito são terceirizadas e de 5 mortes, 4 são de pessoas terceirizadas.
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