Apesar de estar em vigor desde 1º de janeiro, ainda há brasileiros que desconhecem as novas regras da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Por isso, o ContrafCast desta semana abordou o tema com a participação da economista Vivian Machado, técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pesquisadora do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura (CONJUSCS), da Universidade de São Caetano do Sul.
A proposta, de iniciativa do governo federal e aprovada em dezembro pelo Congresso, após pressão popular, contempla com isenção total trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil e beneficia, com descontos progressivamente menores do imposto, pessoas com rendimentos mensais entre R$ 5.001 e R$ 7.349.
A isenção já era garantida para trabalhadores com até 2 salários-mínimos. Agora, segundo dados do Ministério da Fazenda, com a implementação da nova regra, 9,2 milhões passam a ser isentos, ampliando o benefício da isenção total para 41,7 milhões. Outros 6,2 milhões estão sendo impactados pela regra dos descontos.
Entre os trabalhadores bancários, 45,9 mil passam a ser beneficiados com a isenção total e outros 75,9 mil com os descontos.
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A caminho da justiça tributária
Durante a entrevista, Vivian Machado destacou que levantamento recente do Dieese apontou para um impacto especialmente positivo à parcela mais vulnerável da população: entre os celetistas, 92% das mulheres negras e 88% dos homens negros passam a ficar isentos. “Para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a economia em um ano será de R$ 4.170 – valor que equivale a praticamente um 14º salário no ano”, completou.
A economista destacou também que mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) é gerado pelo consumo das famílias. “Essa nova lei, portanto, irá contribuir com o crescimento da economia. Porque mais dinheiro no bolso do trabalhador é diretamente revertido em estímulo à demanda, a partir do impulsionamento do consumo”, observou.
Outro estudo, desta vez produzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da USP, mostra que a nova regra do IR incrementará o PIB de 2026 com valores entre R$ 23 bilhões e 27 bilhões, o que representaria algo em torno de 0,2% do índice.
Para compensar a perda de arrecadação, a Lei do IR Zero incluiu a criação de uma nova taxação progressiva (de até 10%), que recai apenas para pessoas com renda anual acima de R$ 600 mil, incluindo recursos adquiridos por meio de lucros e dividendos, que voltam a ser taxados pela primeira vez no Brasil, após 30 anos, desde a instituição da Lei nº 9.249/1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que isentou totalmente esse tipo recurso do recolhimento de impostos.
A seguir, acompanhe a entrevista completa. Se preferir, você também pode escutar a entrevista pela plataforma do Spotify (clique aqui):
Fonte: CONTRAF
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