Entidades preparam mobilização em defesa do Saúde Caixa

04 May 2018 46 VISUALIZAÇÕES

Entidades representativas estão se articulando para, juntas, definirem estratégias de mobilização em defesa do Saúde Caixa. No dia 8 de maio, em Brasília (DF), representantes da Fenae, Contraf-CUT, Fenacef, Fenag e Advocef estarão reunidos para debater o tema e lançar uma campanha nacional para impedir que os ataques conduzidos pela Caixa e pelo governo ao plano de assistência se concretizem.

Já há algum tempo, para justificar a redução de sua participação no custeio e a aplicação de aumento unilateral totalmente desnecessário, a Caixa tem tentado, insistentemente, convencer as pessoas que o modelo de custeio do plano de saúde é insustentável, mesmo tendo o próprio banco divulgado números que mostram que o plano não apenas se sustenta nos moldes atuais, como registra, ano a ano, superávits milionários.

Outro ataque, tem vindo por meio das determinações da CGPAR, que diminuem a participação das empresas no custeio dos planos e restringem o rol de dependentes possíveis. O novo estatuto da Caixa, aprovado recentemente, também impôs um teto para os gastos com o plano de saúde, estipulado em 6,5% da soma do valor da folha de pagamento e dos proventos pagos pela Funcef aos aposentados.

A resolução da CGPAR também impõe como limite a razão entre as despesas de pessoal (folha de pagamento mais proventos Funcef) e os custos totais da empresa com saúde, no ano de 2017, acrescidas de 10% ou 8% da folha, o que for menor. Neste caso, para o Saúde Caixa poderá ser menor ainda que a determinação do estatuto, a depender dos valores apurados em 2017.

Além disso, tanto o estatuto quanto as resoluções da CGPAR estabelecem prazos diferenciados para adequação às mudanças no plano. Outro ponto importante a ser discutido refere-se ao “direito adquirido”, um tema polêmico e que precisa ser esclarecido à luz da perspectiva jurídica e do Acordo Coletivo.

A reunião das entidades vai permitir que os dirigentes se unam para envolver todos os empregados e aposentados em um grande processo de mobilização, que impeça a retirada de uma das mais importantes conquistas dos empregados.