Nos últimos dias um importante debate viralizou nas redes sociais: o fim da chamada escala de trabalho 6×1, muito comum no comércio, na qual o trabalhador trabalha 6 dias na semana e folga apenas 1.
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nas redes com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criado inicialmente no Tik Tok por Rick Azevedo, ex-balconista de farmácia e hoje vereador recém-eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro. O Movimento VAT defende a escala 4×3, na qual se trabalha 4 dias na semana e descansa-se 3 dias, mesma proposta defendida pelo Sindicato na última Campanha Nacional Unificada dos Bancários.
A luta contra a escala 6×1 ganhou ainda mais força com a proposição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), que propõe limitar a jornada de trabalho para 36 horas semanais, exercida pelo empregado durante quatro dias na semana. A deputada espera reunir nas próximas semanas as 171 assinaturas necessárias para a tramitação da PEC.
A petição pública criada pelo Movimento VAT para pressionar os parlamentares a atuarem pelo fim da escala 6×1 já soma mais de duas milhões e trezentas mil assinaturas. Para assinar, CLIQUE AQUI.
Entenda a escala 6×1
Na escala 6×1, o trabalhador trabalha 6 dias na semana e folga apenas 1. Para que seja respeitada a atual jornada constitucional de trabalho, de 44 horas semanais, os trabalhadores submetidos à escala 6×1 cumprem jornadas de 7h20min por dia ou 8h diárias, com alguns dias mais curtos para “compensar”.
Além de contar com apenas um dia para descanso, outra reclamação dos trabalhadores submetidos à escala 6×1 é o fato de que muitas vezes a folga semanal não ser no domingo, coincidindo com a folga de familiares, e sim no meio da semana.
Luta pela redução da jornada de trabalho
De acordo com o portal UOL, a redução da jornada máxima de trabalho – fixada em 44h semanais, o que na prática não impede a escala 6×1 – é uma discussão que se arrasta desde 1987, quando na Assembleia Nacional Constituinte se debatia limitar a jornada de trabalho para 40 horas semanais. O então deputado e hoje presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendia a proposta, assim como outros parlamentares, mas foi voto vencido e a jornada máxima foi fixada em 44 horas semanais.
Em 2015, o senador Paulo Paim (PT) apresentou uma PEC prevendo redução gradual da jornada para 36 horas. No ano passado, o senador Weverton Rocha (PDT), por sua vez, apresentou PEC que prevê que, por meio de convenções coletivas, seja possível reduzir a carga horária de qualquer categoria para 30 horas semanais, o que na prática possibilitaria a adoção pelas empresas do modelo de trabalho de 4 dias semanais.
Agora, soma-se a estas iniciativas a PEC proposta pela deputada Erika Hilton, que prevê jornada máxima de 36 horas semanais, cumpridas em 4 dias na semana.
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