Governo Temer emperra o vale-cultura

26 Dec 2016 27 VISUALIZAÇÕES

Funcionários de alguns bancos estão recebendo comunicados internos de que dezembro será o último mês de crédito de R$ 50 relativo ao vale-cultura. Na avaliação do Sindicato, a medida das instituições é reflexo da demora do governo Temer em renovar o programa que prevê esse direito.

A secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria da Silva, explica que embora o vale-cultura esteja previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), há uma ressalva de que os bancos manteriam o pagamento em 2017 desde que o programa fosse renovado pelo governo federal.

“Desde o encerramento da Campanha 2016, fizemos várias cobranças nesse sentido e que culminou com o compromisso do Ministro da Cultura, Roberto Freire, com o movimento sindical de que haveria essa renovação. Ele chegou a reforçar que tomaria essa medida, inclusive, durante entrevista a um programa de televisão ”, destaca a dirigente. “No entanto, a coisa emperrou, o que leva muitos bancários a temerem a perda desse direito. Um avanço que não beneficia só os bancários, mas todo o mercado cultural, pois possibilita a compra de livros, realização de cursos entre outros.”

Hoje, 162 mil bancários têm direito ao vale-cultura, o que representa 32% da categoria no Brasil. “Vamos continuar cobrando para que o ministro honre seu compromisso com os trabalhadores”, acrescenta Ivone.

Grana tem – De acordo com notícia veiculada pelo portal da Câmara dos Deputados a proposta orçamentária (PLN 18/16), aprovada em 15 de dezembro pelo Congresso Nacional, contará com recursos suficientes para bancar a renúncia de receita para uma prorrogação do vale-cultura.

Conquista – A Lei 12.761/12, que criou o Programa de Cultura ao Trabalhador, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Os bancários foram a primeira categoria a conquistar o vale-cultura na Convenção Coletiva de Trabalho. A partir de janeiro de 2014, os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos começaram a receber o cartão com crédito de R$ 50 mensais para aquisição de bens culturais, livros, instrumentos musicais, ingressos para teatro e cinema, por exemplo.