Compensação de cheque, saldo bancário, extrato de clientes e cheque especial são temas que sempre estiveram presentes na mesa de almoço e jantar das famílias Tieghi e Vieira de Matos. Filhos...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a restituir a clientes valores efetivamente pagos a título de prêmios de seguro. A...
Demitir portador de doença grave e incurável atenta contra a dignidade da pessoa humana, contrariando o artigo 170, incisos II e III, da Constituição. Afinal, todos têm o direito a...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo já registra este ano um recorde em investigações de casos de assédio moral no estado. Se em 2009 o volume de...
O Plenário do Conselho Nacional das Cidades aprovou nesta sexta-feira (31) uma moção de apelo ao Senado Federal solicitando que a Casa referende o decreto presidencial 8.243/14 que institui a...
O procurador Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, do Ministério Público do Trabalho, divulgou estudo sobre os efeitos perversos da terceirização. Ele foca os impactos sociais e trabalhistas e a...
