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Foto: Alan Whithe/ Fotos Públicas
Criado com a “reforma” da legislação trabalhista e apresentado como uma das “soluções” para o desemprego, o trabalho intermitente teve 2.851 admitidos e 277 dispensados apenas em dezembro. Incluído novembro, quando a Lei 13.467 entrou em vigor, são 5.971 admitidos e 330 dispensados, segundo dados divulgados na sexta-feira 26 pelo Ministério do Trabalho, como parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Enquanto o trabalho intermitente, que sindicalistas chamam de “legalização do bico”, não chegou a criar 6 mil empregos temporários nos dois últimos meses de 2017 e já dispensou mais de 300, os “acordos” entre patrão e empregado para dispensa do trabalhador somaram perto de 7 mil (6.696) em novembro e dezembro. Essa modalidade, também prevista na “reforma”, permite a dispensa por comum acordo, em que o trabalhador abre mão de parte de suas verbas rescisórias.
“São dados que demonstram o que sempre dissemos: o golpe foi contra os trabalhadores”, afirma a diretora do Sindicato de São Paulo, Marta Soares. “Empregos com direitos serão cada vez mais substituídos por subempregos, modalidade na qual o trabalhador ganha pouco, acaba não estando ligado a nenhuma categoria profissional mais forte e fica à mercê dos desmandos do patrão. Só os empresários ganham com essa reforma, a única coisa que vai crescer será o lucro deles, enquanto quem trabalha será cada vez mais explorado”, critica a dirigente.
Isso aconteceu, principalmente, com ocupações de menor remuneração, como auxiliares de escritório e assistentes administrativos. Também atingiu alimentadores de linha de produção, motoristas de ônibus e de caminhão, operadores de caixa e faxineiros, entre outras. Homens na maioria (58,6%) e de 30 a 49 anos (50,1%) e com até segundo grau completo (58,2%)
Já no trabalho intermitente, mais de dois terços (3.903) são assistentes de vendas, 57% de mulheres, 64% têm até 29 anos e 84% têm até o segundo grau completo.
Ministra impedida Responsável por acompanhar as movimentações do mercado de trabalho, o Ministério do Trabalho completa um mês sem titular. Em 27 de dezembro, Ronaldo Nogueira pediu exoneração para retomar sua vaga na Câmara dos Deputados pelo PTB-RS. Nomeada por Michel Temer no início de janeiro, a também deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) não conseguiu tomar posse por seguidas decisões judiciais. Agora, o caso está no Supremo Tribunal Federal.