Foto: Jailton Garcia
Dirigentes sindicais bancários de todo o Brasil se deslocaram para São Paulo, nesta quarta-feira (1º), com a expectativa de receber e debater a proposta que a Fenaban havia se comprometido a apresentar para a Campanha Nacional Unificada 2018. Os bancos, no entanto, não cumpriram o compromisso e anunciaram que uma proposta global, inclusive com índice de reajuste, será apresentada na próxima rodada de negociação marcada para a terça-feira (7).
Registramos a expectativa dos bancários de receber a proposta nesta quarta-feira, mas os representantes dos bancos disseram que só fariam proposta de reajuste na próxima semana. A negociação transcorreu debatendo ponto a ponto as cláusulas econômicas e de igualdade de oportunidades da pauta de reinvindicações (veja abaixo), relata a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. Destacamos que a categoria espera uma boa proposta, completa, com aumento real diante do crescimento de quase 34% em 2017, de 20% no primeiro trimestre de 2018 e que segue em alta diante dos balanços do semestre já divulgados.
No dia 8, bancários de todo o Brasil se reunirão em assembleias para deliberar sobre a proposta da Fenaban. Está nas mãos dos bancos resolver a campanha na mesa de negociação, intenção anunciada por eles desde a primeira rodada de negociação em 12 de julho, diz Juvandia.
Eles ganham muito e podem pagar
Outros dados indicam a excelente saúde financeira dos bancos e foram apresentados na mesa de negociação para reforçar que o setor deve muito aos seus funcionários.
O que ganham com receita de prestação de serviços e tarifas continua em elevação: juntos, os maiores bancos acumularam o montante de R$ 32,4 bilhões nos primeiros três meses do ano, crescimento de 6,9% em doze meses. Somente essa receita, cobriria quase 140% do total dispendido em despesa de pessoal, que inclui salários, encargos, benefícios, PLR, treinamentos, provisões trabalhistas etc. Ou seja, pagam todos os funcionários com o que ganham com tarifas e ainda sobra.
Mesmo assim, demitem. No primeiro trimestre deste, houve queda de 13.564 postos de trabalho comparado ao mesmo período de 2017. Desde 2016 já foram extintos mais de 40 mil empregos no setor.
Esses cortes, tão nocivos à sociedade brasileira, ajudam a compor os gigantescos lucros dos bancos. Isso porque, quando contratam pagam menos do que recebiam os dispensados. Assim, enquanto o ganho real conquistado pela categoria entre 2003 e 2016 chegou a 19,1%, nos dados da Rais (do Ministério do Trabalho), o aumento real observado foi de apenas 10,9% no mesmo período. É a taxa de rotatividade: de acordo com dados do Caged, no primeiro semestre de 2018 a diferença de remuneração entre os admitidos e desligados foi de 36%.
Dessa maneira, a massa salarial do setor em 2017 caiu 2% em relação ao que era em 2012.
Se economizam com os bancários que estão na linha de frente nas agências e departamentos, o mesmo não se dá com os executivos. No Itaú, um diretor chega a ganhar quase 250 vezes mais que um escriturário. No Bradesco, 121 vezes mais; no Santander, 105.
Isso tudo só mostra que os bancos podem pagar aumento real e atender às reivindicações da categoria. A proporção de reajustes acima da inflação, mesmo de setores menos lucrativos, foi de 84,6% em 2018, completa Juvandia.
As reivindicações e as respostas dos bancos
AUMENTO REAL
Os bancários cobram reposição total da inflação mais aumento real para salários e demais verbas, como VA e VR. A inflação projetada está em 3,88%, com expectativa de alta. Os bancos apresentarão proposta no dia 7.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
Os bancos querem manter a regra atual da PLR, (que prevê o pagamento de 90% do salário-base mais R$ 2.243,58, limitado a R$ 12.035,71). Se o total distribuído a todos os funcionários não atingir 5% do total do lucro líquido de 2016, o valor individual deverá ser majorado até alcançar 2,2 salários, limitado a R$ 26.478,55, ou até que se atinja os 5%. Diante do enorme lucro do setor, os bancários querem rediscutir o formato, de maneira que os trabalhadores recebam uma parcela maior do resultado que ajudam a alcançar. O assunto voltará à pauta na próxima semana.
14º SALÁRIO
Os trabalhadores reivindicam o pagamento do 14º salário a todos os empregados, inclusive os afastados e os que saírem do banco no ano em que for creditado. Para a Fenaban, não há espaço para isso porque consideram já haver vários benefícios para os bancários, que na realidade são direitos conquistados pelos trabalhadores na luta.
PISO
Outro ponto da pauta dos bancários é o piso de R$ 3.747,10 (correspondente ao salário mínimo do Dieese). Os bancos acham difícil mexer no valor pago atualmente, mas devem apresentar proposta na próxima semana.
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS)
Outra reivindicação é a adoção de um Plano de Cargos e Salários, elaborado com a participação de sindicatos. Para a Fenaban, no entanto, não dá para regrar tudo. Os bancários defenderam a importância do PCS diante das mudanças unilaterais feitos pelos bancos, como a alteração de jornada para oito horas de 80% dos bancários de instituições públicas.
TELETRABALHO
Os bancos informaram que pretendem apresentar uma proposta de teletrabalho na semana que vem, com base no modelo do Judiciário que tem como condição produtividade 15% maior para os trabalhadores que quiserem atuar nessa modalidade. Os representantes dos bancários protestaram dizendo isso não cabe para todos, que as metas dos bancários já são altas. E que se os bancos querem se equiparar com o Judiciário poderiam pagar auxílio-moradia, auxílio-educação. Segundo a Fenaban, o TST recomenda que a jornada deve começar depois das 6h e terminar até as 22h. Os dirigentes sindicais cobraram o respeito à jornada da categoria, de seis horas, e a utilização de equipamentos dos bancos.
SALÁRIO DO SUBSTITUTO E ISONOMIA SALARIAL
Os bancários reivindicam que, ainda que de caráter provisório, seja garantido ao empregado substituto o mesmo salário do substituído, e efetivação na função caso o período seja superior a 90 dias. A Fenaban afirmou que substituir é um aprendizado, que é difícil de fazer esse pagamento e precisam analisar para apresentar uma proposta. Os bancários argumentaram que há casos de substituição de muito tempo e que os cargos trazem responsabilidades sem a devida remuneração.
PARCELAMENTO DO ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
Outra reivindicação é que o adiantamento das férias possa ser devolvido em até 10 parcelas iguais e sucessivas, a partir do mês subsequente ao do crédito, sem acréscimo de juros ou correções. A Fenaban informou que vai refletir sobre o pedido.
VALES REFEIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, 13ª CESTAS
Os bancários reivindicam vales refeição, alimentação e 13ª cesta no valor de R$ 954 mensais. Inclusive nos períodos de licença-maternidade, paternidade e adoção, gozo de férias e nos afastamentos por doença de qualquer natureza ou acidente de trabalho. Os bancos devem apresentar proposta de valores na próxima semana.
AUXÍLIO CRECHE/AUXÍLIO BABÁ
Os representantes dos bancários reforçaram a importância de reajustar o direito para que os pais possam trabalhar com tranquilidade. O valor reivindicado é de um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 954) para cada filho, inclusive os adotados, dependentes com guarda provisória e enteados, até a idade de 12 anos. Os bancários argumentaram que o atual valor, de R$ 434, é muito baixo e não é possível atender à necessidade dos trabalhadores.
AUXÍLIO EDUCACIONAL
Outro ponto da pauta da categoria é o pagamento de bolsas de estudo pelos bancos para ensino médio, graduação ou pós-graduação. Dentre os bancos que compõem a mesa, somente o Bradesco não paga.
VALE-CULTURA
Os bancários cobram que seja restituído o vale-cultura retirado pelo governo golpista. Mais um direito retirado, apesar do compromisso de manutenção, assumido junto aos representantes dos trabalhadores. Pago a todos os empregados, inclusive os afastados por problemas de saúde, até o último dia útil do mês, a reivindicação é de R$ 153,91, na forma de cartão magnético, para compra de ingressos para peças teatrais, cinema, shows, musicais, bem como para outros espetáculos artísticos. A Fenaban voltou a falar em tributação e que não há segurança jurídica para pagar fora da legislação que não prevê mais esse direito.
REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO TOTAL
O Comando informou que quer discutir a remuneração total para que não haja redução ou substituição de contratos pelas formas de precarização previstas na lei trabalhista do pós-golpe. A Fenaban informou que até agora os bancos não aplicaram nenhuma nova forma e que não há movimento nesse sentido. Mas não se comprometeram a assinar.
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Os bancários cobram dos bancos a promoção de políticas para eliminar desigualdades e discriminações por motivos de raça, cor, gênero, idade ou orientação sexual (LGBTQ) nos locais de trabalho e promover a equidade. Também é reivindicado que novas contratações nos bancos observem essa diversidade, assim como na estrutura hierárquica e administrativa da empresa.
O respeito à identidade visual dos empregados, às suas características físicas e expressão de sua personalidade é outra reivindicação dos bancários. Os dirigentes sindicais deram vários exemplos do que acontece hoje nas instituições financeiras, como a proibição do uso de barba ou a recomendação de que mulheres usem roupas que ajudem nas vendas.
Os representantes dos bancos consideraram os exemplos importantes para o debate e para apresentar algo sobre o assunto. Os bancários apresentaram pesquisa que demonstra ser o machismo (61%) o preconceito mais arraigado na sociedade, seguido pelo racismo (46%), LGBTfobia (44%) e gordofobia (30%), para contextualizar o momento que o país está vivendo e que interfere no mercado de trabalho com dificuldade de ascensão profissional. Os bancários cobraram a realização de um novo censo para reavaliar o quadro e retomar os debates sobre o tema na mesa bipartite de igualdade de oportunidades. E apontaram o momento oportuno para campanhas de orientação e formação de gestores, inclusive sobre casos de assédio sexual. O assunto deve ser retomado na próxima rodada de negociação.
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